Processo 580324/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/10/2010 13:31
Autuado em 21/10/2010 13:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 431/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   431/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA
31/03/2011 Acórdão   431/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2010 14:24 103083/02 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
21/10/2010 14:24 178710/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/10/2010 14:24 317550/10 RECURSO DE AGRAVO
21/10/2010 14:24 34000/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
21/10/2010 14:24 19903/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2011 14:26 do Protocolo nº 32357-0/11, referente a Manifestação Referente ao Acórdão n° 968/10 - TP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1531/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1353/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1080/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 431/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2011 11:21 DP  
29/06/2011 16:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 350/2011 -
29/06/2011 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1531/2011 -
21/06/2011 16:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 505/2011 -
20/06/2011 08:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 74/2011 -
15/06/2011 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2011 -
15/06/2011 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1353/2011 -
13/06/2011 16:13 DAT Informação nº 770/2011 - Encaminhamento de processo
25/05/2011 08:42 DEX Informação nº 653/2011 -
10/05/2011 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2011 -
02/05/2011 13:48 DEX Informação nº 411/2011 -
01/04/2011 11:18 STP Acórdão nº 431/2011 -
01/04/2011 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2011 -
01/04/2011 11:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 98/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 18:42 SITIO  
25/10/2010 11:17 GCNB  
21/10/2010 13:31 DP Informação nº 1872/2010 -
21/10/2010 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14415/2010 -

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